Processo 188887/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2002 11:21
Autuado em 07/05/2002 11:21
Oficio de encaminhamento 041/02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 942/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2006 Acórdão   942/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/05/2006 Acórdão   942/ 2006 Aprovar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2005 Resolução   9696/ 2005 Diligência Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/05/2002 17:15 215485/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2006 11:29 do Protocolo nº 85970/06, referente resposta a ofício.
28/09/2005 14:32 do Protocolo nº 385861/05
21/09/2005 10:20 do Protocolo nº 370228/05, referente solicitação de prazo (fls.324).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 942/2006
12/05/2006 48 Despacho Processual Diverso nº 204/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9696/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2006 11:29 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 14:41 DP  
12/06/2006 16:31 S2C  
03/05/2006 11:40 SAUDI  
28/03/2006 16:51 GCFAMG  
14/03/2006 16:30 SMPjTC Parecer nº 5192/2006 - aprovação
14/03/2006 09:00 SAUDI  
13/03/2006 15:33 GCFAMG  
31/10/2005 12:45 DG Resolução nº 9696/2005 -
26/10/2005 10:45 SMPjTC Parecer nº 13603/2005 - diligência
23/08/2005 16:13 DAT Instrução nº 5260/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
23/08/2005 16:02 DG  
07/05/2002 11:20 DAT Instrução nº 4059/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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